Magna Carta: 800 anos depois

Fotografia: Wikimedia Commons

Assinala-se este ano o 800.° aniversário da Magna Carta, um documento que está na génese da democracia moderna. Mas porque continuamos a falar dela tanto tempo depois?

Do que falamos quando falamos sobre a Magna Carta? O nome não é desconhecido para ninguém, mas poucos sabem do que trata realmente este documento ou porque é tão importante. A Magna Carta, assinada no ano de 1215 pelo rei João I de Inglaterra (também conhecido como João Sem Terra) e um grupo de barões e lordes ingleses, foi um dos primeiros tratados políticos da História. Passados 800 anos da sua ratificação, a história da Magna Carta continua a despertar a curiosidade dos estudiosos, como explora a obra Magna Carta – The True Story Behind the Charter.

Génese

A história da Magna Carta começa largos anos antes da sua efetiva criação e entrada em vigor, quando é lançada uma proclamação, intitulada “Carta de Liberdades”, por Henrique I, rei de Inglaterra, com o propósito de terminar qualquer abuso de poder por parte do monarca regente, condenando ainda abusos anteriores. No entanto, após a morte de Henrique I, este documento é deliberadamente colocado de lado e ignorado por mais de cem anos.

Mais tarde, graças ao rei João I, a Magna Carta ganha os seus contornos iniciais. Monarca tirano e despótico, João I entrou em sucessivas guerras, perdendo no processo vários territórios ingleses em França – deve-se a isto a sua alcunha de João Sem Terra – e gastando insensivelmente recursos do reino para os recuperar. Aumentou impostos para os nobres e para o clero, terá alegadamente mandado matar o sobrinho de modo a assegurar o lugar no trono e foi o primeiro monarca britânico excomungado pelo Papa Inocêncio III. Quando um grupo de barões e outros nobres se revoltaram contra estas ilegalidades e, após um cerco à cidade de Londres, João I foi forçado a negociar. A versão inicial da Magna Carta foi então assinada, a 15 de junho de 1215, em Runnymede, junto ao rio Tamisa.

Influência

Embora objeto de várias reformulações ao longo dos anos e mesmo que muito dos seus artigos se refiram a costumes ou leis medievais que hoje se encontram ultrapassadas, a Magna Carta definiu várias normas que ainda hoje se encontram em vigor. São, acima de tudo, leis protetoras de direitos fundamentais, como o direito à justiça e a ser julgado de forma justa, que figura nas Constituições de vários países. Várias figuras e personalidades históricas, como Thomas Jefferson, Winston Churchill ou Mahatma Gandhi, inspiraram-se e basearam-se nela. Foi também um dos documentos precursores da Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada em 1948.

Compreende-se, portanto, que as comemorações dos oito séculos da Magna Carta se estendam além das fronteiras do Reino Unido. Os quatro últimos exemplares existentes do tratado original têm percorrido Europa, América e Ásia em exposições, debates e congressos. Embora desconhecida por muitos, a Magna Carta foi um dos acordos mais importantes da História, tendo ajudado a erguer as fundações da democracia moderna e cunhado direitos que hoje consideramos essenciais e que muitas vezes tomamos por garantidos.


Por: Inês Melo

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